TJ reforma decisão e anula sentença

Senado aprova audiência judicial por videoconferência

Senado aprova audiência judicial.

Ação cominatória de obrigação de não fazer com pedido de tutela antecipada. Igreja Universal do Reino de Deus-IURD e seu ministro de confissão religiosa Edir Macedo Bezerra. Difamação, calúnia e injúria, exercidos por meio dos serviços de vídeo e, propagados pelos serviços de busca.

Ação Declaratória Incidental

TJ mantém condenação de Estado

CEF pode exigir exclusividade na comercialização de seus produtos

Juiz suspende júri por encontrar documento adulterado no processo

TJRS confirma condenação de neo-nazista

Negociação de jornada residual não pode ultrapassar 10 minutos

Comprador da Varig não herdará dívidas

Concedida liminar a advogado acusado de integrar quadrilha de traficantes da Baixada Santista

TST garante exame de recurso a condenada por litigância de má-fé

Supremo analisará competência para julgamento de crimes contra o sistema financeiro nacional

Pilotos com mais de 60 anos só podem comandar aviões em vôos domésticos

Acordo de separação que não contém mácula é valido mesmo sem homologação judicial

MP não pode aditar denúncia sem fato novo

Presidente mantém decisão que reconhece direito de concursados à posse no cargo de professores

Estão mantidas as decisões do Tribunal de Justiça do Maranhão que garantiram aos concursados Maria Cristina Soares do Prado Lui e Sílvio Costa e Silva Oliveira o direito à posse nos cargos de professor de matemática de ensino médio do Estado.

Vega Ambiental tenta suspender proibição de contratos até julgamento de recurso

A Vega Engenharia Ambiental, empresa de limpeza urbana de São Paulo, entrou com medida cautelar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para obter efeito suspensivo no recurso especial em trâmite no Tribunal.

Nextel vai pagar mais de R$ 5 milhões ao Rio de Janeiro

A Nextel Telecomunicações Ltda. não conseguiu suspender no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em ação interposta contra o Estado do Rio de Janeiro, a determinação de penhora de 5% de sua renda bruta mensal.

O STJ em tempo real

O Superior Tribunal de Justiça desenvolve o programa e-Jus, a ser lançado nacionalmente, com o intuito de modernizar o Judiciário brasileiro.